Um Herdeiro Pode Impedir o Inventário?

Não. Nenhum herdeiro tem poder legal de impedir definitivamente o inventário. O que ele pode fazer é bloquear a via extrajudicial (cartório), mas o inventário judicial segue independentemente da vontade de qualquer herdeiro.

O Que o Herdeiro Pode e Não Pode Fazer

Existe uma confusão comum: herdeiro que não assina acha que tem poder de parar tudo. Na prática, ele só bloqueia o caminho mais rápido, o cartório. O inventário judicial segue por ordem do juiz, com ou sem a participação voluntária do herdeiro resistente.

• Pode bloquear: inventário extrajudicial em cartório, exige unanimidade
• Não pode bloquear: inventário judicial, segue por ordem do juiz
• Pode atrasar: com recursos e impugnações processuais, mas não impedir definitivamente
• Não pode: renunciar à herança dos outros herdeiros ou impedir a partilha determinada pelo juiz
• Consequência para quem obstrui: processo mais longo e custoso para todos, inclusive para o próprio obstrutor

Perguntas Frequentes

E se o herdeiro sumir e não for encontrado?

O juiz pode determinar a citação por edital, publicação em jornal oficial convocando o herdeiro. Se não aparecer, um curador especial é nomeado para representá-lo e o processo segue.

Herdeiro pode contestar a partilha depois de encerrado o inventário?

Em situações específicas sim, por exemplo, se descobrir que foi prejudicado por fraude ou se aparecer um bem não inventariado. Mas a partilha judicial transitada em julgado tem força de coisa julgada.

O herdeiro que obstrui o inventário pode ser responsabilizado?

Pode ser condenado a pagar custas processuais por má-fé se ficar comprovado que a resistência foi infundada e causou prejuízo aos demais herdeiros.

Posso iniciar o inventário mesmo sem saber onde está um dos herdeiros?

Sim. O inventário é aberto e o herdeiro desaparecido é citado por edital. O processo não fica suspenso enquanto o herdeiro não é localizado.